Processo 119629/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/02/2015 11:19
Autuado em 13/02/2015 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4311/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4311/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4311/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas ALDO ANTONIO VALOTTO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL RAINHA DA PAZ

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 13:04 AR do Ofício OCN - 3548/2015 - DP
19/08/2015 13:04 AR do Ofício OCN - 3547/2015 - DP
19/08/2015 13:04 AR do Ofício OCN - 3546/2015 - DP
20/05/2015 18:04 do Protocolo 417425/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3546/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3547/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3548/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4311/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1203/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1810/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 16:02 DP  
16/10/2015 12:21 DEX Informação nº 6731/2015 -
16/09/2015 16:56 S2C Acórdão nº 4311/2015 -
16/09/2015 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2587/2015 -
24/08/2015 15:36 GCNB  
17/08/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 10909/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com ressalva e recomendação.
21/05/2015 10:09 DAT Instrução nº 2963/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3546/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3547/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3548/2015 -
29/04/2015 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1203/2015 -
13/02/2015 11:43 DAT Instrução nº 1059/2015 -
13/02/2015 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1810/2015 -

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